<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Chananeco advocacia]]></title><description><![CDATA[Chananeco Advocacia: Justiça em Nossas Mãos]]></description><link>https://www.chananecoadvocacia.com/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Sat, 25 Apr 2026 12:45:25 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.chananecoadvocacia.com/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[TST: Usina pagará R$ 150 mil por morte de filho de trabalhador em moradia.]]></title><description><![CDATA[A 3ª turma do TST elevou para R$ 150 mil a indenização por danos morais devida a cada um dos pais de criança de três anos que morreu após acidente em residência fornecida por usina de açúcar e álcool a trabalhador rural. O colegiado afastou a culpa concorrente e reconheceu a responsabilidade exclusiva da empresa, ao entender que a moradia fornecida como salário-utilidade integra o meio ambiente de trabalho e impõe ao empregador o dever de garantir sua integridade estrutural. Entenda o caso Os...]]></description><link>https://www.chananecoadvocacia.com/post/tst-usina-pagar%C3%A1-r-150-mil-por-morte-de-filho-de-trabalhador-em-moradia</link><guid isPermaLink="false">69e1f5a8441ae2d5fdf40f78</guid><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 08:56:54 GMT</pubDate><dc:creator>Lucas Chananeco</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STF: Advogado diz que “remédio” para burnout de professores é valorização.]]></title><description><![CDATA[Em sustentação oral no STF, o advogado Mailton de Carvalho Gama, que representa uma professora temporária no julgamento do ARE 1.487.739, destacou que o descumprimento do piso nacional do magistério tem impacto direto na sobrecarga e no adoecimento mental da categoria. O caso, julgado sob o Tema 1.308 da repercussão geral, discute se o piso salarial nacional deve ser aplicado a professores da rede pública contratados em regime temporário. Ao defender a extensão do piso à categoria, o advogado...]]></description><link>https://www.chananecoadvocacia.com/post/stf-advogado-diz-que-rem%C3%A9dio-para-burnout-de-professores-%C3%A9-valoriza%C3%A7%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">69e1f50ba96d49e56ebc73bf</guid><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 08:54:34 GMT</pubDate><dc:creator>Lucas Chananeco</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais.]]></title><description><![CDATA[O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027. O valor é R$ 96 maior (5,9%) do que o atual, de R$ 1.621. A projeção está no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, apresentado nesta quarta-feira (15), prazo final para envio do texto ao Congresso. O documento define regras para elaborar o orçamento do próximo ano. A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois, pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos...]]></description><link>https://www.chananecoadvocacia.com/post/projeto-do-governo-prev%C3%AA-sal%C3%A1rio-m%C3%ADnimo-de-r-1-717-em-2027-e-define-metas-fiscais</link><guid isPermaLink="false">69e1f472c4c584cedb071164</guid><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 08:51:01 GMT</pubDate><dc:creator>Lucas Chananeco</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Congresso rejeita veto de Lula e proíbe 'saidinhas' de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias.]]></title><description><![CDATA[O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição das chamadas "saidinhas" de presos do regime semiaberto. Dessa forma, serão retiradas da Lei de Execução Penal as possibilidades de saídas temporárias para visita à família e para participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social. Permanece na lei a possibilidade de saída temporária para frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do ensino médio ou...]]></description><link>https://www.chananecoadvocacia.com/post/congresso-rejeita-veto-de-lula-e-pro%C3%ADbe-saidinhas-de-presos-do-regime-semiaberto-para-visitar-suas</link><guid isPermaLink="false">69e1f3ef441ae2d5fdf40b4d</guid><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 08:49:02 GMT</pubDate><dc:creator>Lucas Chananeco</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Novo Atestmed acelera a decisão de análise de benefícios por incapacidade temporária]]></title><description><![CDATA[Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançam nesta terça-feira (24), pela  Portaria Conjunta MPS/INSS Nº 13, de 23 de março de 2026 , o Novo Atestmed para análise e decisão de benefícios por incapacidade temporária por meio de análise documental. Com as novas regras, o prazo máximo de duração desse benefício, quando concedido via Atestmed, será ampliado dos atuais 60 dias para até 90 dias. Além disso, a concessão ou o indeferimento de benefício...]]></description><link>https://www.chananecoadvocacia.com/post/novo-atestmed-acelera-a-decis%C3%A3o-de-an%C3%A1lise-de-benef%C3%ADcios-por-incapacidade-tempor%C3%A1ria</link><guid isPermaLink="false">69e1f2c3c4c584cedb070d92</guid><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 08:47:15 GMT</pubDate><dc:creator>Lucas Chananeco</dc:creator></item></channel></rss>